Está disponível para consulta a cartilha sobre Processo de Importação das Vacinas, uma iniciativa da Aliança Pró Modernização Logística de Comércio Exterior (Procomex). O material descreve o processo de importação, propiciando a transparência necessária de cada etapa, de modo a promover a agilidade necessária, desde o embarque da carga no exterior pelo modal aéreo até a liberação da carga, de forma ininterrupta.
A iniciativa surgiu após uma discussão promovida pela Procomex entre os diversos atores do setor privado, governamental (Anvisa, Receita Federal, Secex, Aac. Sefax SAC) – denominados órgãos anuentes do comércio exterior – e entidades de classe para garantir um fluxo eficiente para o processo de importação de vacinas. Na Anvisa, a área de Portos, Aeroportos e Fronteiras foi responsável pelas contribuições nesse fórum, por meio de seus servidores da sede e postos aeroportuários.
A Procomex é “uma entidade civil, de caráter informal, apolítico e apartidário, que reúne mais de 100 instituições do setor produtivo, entidades bilaterais, especialistas e agentes do comércio exterior brasileiro, com o propósito de dotar o Brasil de um Sistema de Fluxo Aduaneiro moderno e competitivo, estimulador das atividades empresariais.”
Conheça a cartilha: http://www.procomex.org.br/2021/02/02/02-02-2021-cartilha-de-orientacoes-do-processo-de-importacao-das-vacinas/
- Anvisa