Mensalmente a Abrifar atualiza os gráficos de importação e exportação efetivadas com base nos dados obtidos do SECEX
Notícias
Petições de IFA e Cadifa serão migradas para o Sistema Solicita
Anvisa informa que as petições relacionadas ao registro de Insumo Farmacêutico Ativo (IFA) e à Carta de Adequação de Dossiê de Insumo Farmacêutico Ativo (Cadifa) passarão a ser recebidas por meio do Sistema Solicita. A migração ocorrerá conforme orientação abaixo: A partir do dia 30/6/2022, para recebimento das petições relacionadas […]
Regulamento para Avaliação do Dossiê IFA (DIFA)
Minuta do Regulamento para Avaliação do Dossiê API (DIFA) apresentada na CPHI em 2019.
PRINCIPAIS REGULAMENTAÇÕES QUE ENVOLVEM O SETOR DE DISTRIBUIÇÃO E IMPORTAÇÃO:
Lei 5.991/73 – Dispõe sobre o controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos e dá outras providências. Lei 6.360/76 – Dispõe sobre a vigilância sanitária a que ficam sujeitos os medicamentos, as drogas, os insumos farmacêuticos e correlatos, cosméticos, saneantes e outros produtos e dá outras […]
Principais Legislações Farmoquímicos
Principais legislações do setor de farmoquímicos em produtos veterinários: DECRETO-LEI No 467, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1969. Dispõe sobre a fiscalização de produtos de uso veterinário, dos estabelecimentos que os fabriquem e dá outras providências. DECRETO No 5.053, DE 22 DE ABRIL DE 2004. Aprova o Regulamento de Fiscalização […]
Abrifar participa de oficinas no MAPA para discutir sobre Insumos farmoquímicos
Hoje a indústria farmacêutica brasileira produz, vende internamente e exporta, regularmente medicamentos para uso humano e em animais (indústria veterinária). Os associados da ABRIFAR são importantes supridores de insumos para esta cadeia de produção de medicamentos, tanto de uso humano como de uso veterinário, e sempre foi atuante nas questões […]
Novo marco regulatório de IFAs está em vigor
A Anvisa informa que já está vigente o novo marco regulatório de insumos farmacêuticos ativos (IFAs). Na última segunda-feira (3/8), entraram em vigor três Resoluções da Diretoria Colegiada (RDCs) que atualizam a regulação sobre o tema. A primeira é a RDC 359/2020, que institui o Dossiê de Insumo Farmacêutico Ativo (Difa) e a Carta de Adequação […]
Anvisa emite Informe de Segurança sobre reações adversas a cosméticos
Anvisa publicou, nesta sexta-feira (21/6), o Informe de Segurança GGMON nº 01/2024. O informe destaca a importância de reconhecer e relatar reações adversas decorrentes do uso de produtos cosméticos. O documento visa proteger a saúde da população, garantindo que todos os consumidores estejam cientes dos sinais de possíveis reações adversas e […]
Nomenclatura de ingredientes: Anvisa atualiza painel de tradução do INCI
A Anvisa atualizou, nesta sexta-feira (24/5), o Painel de Tradução INCI, incluindo a tradução de 1.016 de ingredientes cosméticos. Somada à atualização realizada no último dia 10 de maio, totalizam-se 1.148 inclusões realizadas no mês de maio. Dessa forma, todos os pedidos de inclusão realizados até o dia 23/5 foram devidamente analisados. […]
Anvisa aprova novo regulamento para registro de medicamentos biossimilares
Anvisa aprovou, na reunião da Diretoria Colegiada desta segunda-feira (27/5), o novo regulamento para registro de medicamentos biossimilares. O objetivo da nova norma é simplificar o processo de desenvolvimento desses produtos, a partir da flexibilização segura de requisitos. O regulamento irá possibilitar a dispensa de algumas etapas e estudos específicos, quanto tecnicamente viável, promovendo […]
Encontro reúne peritos das Américas para discutir uso inadequado de substâncias controladas e tráfico de drogas
A Anvisa e a Polícia Federal receberam, de 21 a 23 de maio, em Brasília (DF), representantes das Américas na reunião do Grupo de Peritos em Substâncias Químicas e Produtos Farmacêuticos da Comissão Interamericana para o Controle do Abuso de Drogas da Organização dos Estados Americanos (Cicad/OEA). A presidência do […]