Notícias

crop woman in oversized pants

Decisão do STF sobre a constitucionalidade da Lei 13.454/2017 (sobre anorexígenos)

Em vista da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quinta-feira (14/10), que, por sete votos a três, declarou a inconstitucionalidade da Lei 13.454/2017, que autoriza a produção, a venda e o consumo, sob prescrição médica, dos remédios para emagrecer sibutramina, anfepramona e femproporex: A Anvisa vem manifestar publicamente o […]

coronavirus

Anvisa esclarece sobre exame diagnóstico de Covid-19 em pessoas vacinadas

Anvisa esclarece que pessoas já vacinadas contra a Covid-19, mas que apresentem sintomas da doença, devem passar por um exame de diagnóstico a pedido de um médico, que deve estar sempre atento ao quadro clínico apresentado pelo paciente. Mesmo que sejam leves, sintomas como febre, cansaço, tosse, perda de paladar ou olfato, […]

wood man people woman

INSTRUÇÃO NORMATIVA – IN Nº 62, DE 16 DE JUNHO DE 2020

Informamos que a partir de hoje passa a vigorar a Instrução Normativa (IN) 62/2020, que detalha as diretrizes de qualificação de fornecedores de insumos farmacêuticos previstas na Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 204/2006, sendo que importantes prazos para adequação das empresas estão dispostos no artigo 6º, que versa: “Art. 6º A adequação das […]

flat lay photo of alternative medicines

Divulgados dados do anuário sobre a indústria farmacêutica no Brasil

 Secretaria-Executiva da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (SCMED), unidade administrativa exercida pela Anvisa, acaba de lançar a 5ª edição do Anuário Estatístico do Mercado Farmacêutico. Em uma versão comemorativa, a publicação traz dois grandes recortes de informações: um dedicado ao panorama do mercado em 2019 e outro com séries […]

a world map made of grains and beans

OMS lança guias sobre Boas Práticas Regulatórias e de Reliance

 Organização Mundial da Saúde (OMS) realizou, na última terça-feira (29/6), um seminário virtual para o lançamento dos Guias de Boas Práticas Regulatórias e Boas Práticas de Reliance (confiança). Na ocasião, além de uma breve apresentação sobre o conteúdo dos documentos, houve também o relato sobre as experiências das autoridades reguladoras da África do Sul e do Caribe na implementação dessas ações.   O […]

a person opening an ampoule

Anvisa aprova o uso emergencial de mais uma associação de anticorpos contra o novo coronavírus

Anvisa aprovou, na 8ª Reunião Extraordinária Pública da Diretoria Colegiada realizada nesta quinta-feira (13/5), o uso emergencial da associação dos anticorpos banlanivimabe e etesevimabe no tratamento contra a Covid-19. O medicamento é produzido pela farmacêutica Eli Lilly do Brasil.  Banlanivimabe e etesevimabe são anticorpos monoclonais, ou seja, substâncias produzidas em laboratório que, injetadas no organismo, atuam como todos os outros anticorpos presentes no corpo humano, identificando […]

crop doctor demonstrating dose of vaccine against coronavirus in laboratory

Autorizado estudo clínico da vacina Covaxin no Brasil

A Anvisa aprovou nesta quinta-feira (13/5) o ensaio clínico, no Brasil, da vacina contra a Covid-19 Covaxin (BBV152). A candidata é uma vacina de vírion (partícula viral infecciosa) inteiro inativado, desenvolvida em colaboração com o Conselho Indiano de Pesquisa Médica e o Instituto Nacional de Virologia, da cidade de Pune, na Índia. […]

Descontinuidade temporária da importação de Florinefe

Devido à inconstância e ao cancelamento de voos após o bloqueio aéreo entre países europeus e o Brasil, a empresa Aspen Pharma Indústria Farmacêutica Ltda. notificou à Anvisa a descontinuação temporária da importação do produto Florinefe (acetato de fludrocortisona) 0,1mg, fabricado pela empresa Haupt Pharma Amareg, localizada na Alemanha. O bloqueio aéreo foi motivado pela circulação da nova variante brasileira (P1) do novo coronavírus (Sars-CoV-2). De acordo com a empresa, uma nova […]

person signing document paper

Anvisa exige assinatura digital em processo de importação

Anvisa informa que os documentos para instrução de processos de importação devem conter assinatura digital do responsável (ou dos responsáveis) pela operação. Para isso, as empresas devem utilizar certificados do tipo e-CNPJ ou e-CPF, emitidos por autoridades certificadoras reconhecidas pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP/Brasil). De acordo com a Gerência de Controle Sanitário de Produtos e Empresas em Portos, […]

various fresh vegetables and fruits on table

Anvisa disponibiliza arquivos com modelos para rotulagem nutricional

A Gerência-Geral de Alimentos (GGALI) da Anvisa disponibilizou, no portal da instituição, os arquivos usados como base para a construção dos modelos da tabela de informações nutricionais e da rotulagem frontal. As imagens de referência atendem aos anexos IX, XIII e XVII da Instrução Normativa (IN) 75/2020, que estabelece os requisitos técnicos para declaração da rotulagem nutricional nos alimentos embalados. Os arquivos estão nos formatos pdf, InDesign (indd) e eps.   Também foi disponibilizada a malha […]