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RESUMO DA RESOLUÇÃO RDC No 637, DE 24 DE MARÇO DE 2022

Dispõe sobre a obrigatoriedade de todas as empresas estabelecidas no país, que exerçam as atividades de fabricar, importar, exportar, fracionar, armazenar, expedir e distribuir insumos farmacêuticos ativos, cadastrarem, junto à Anvisa, todos os insumos farmacêuticos ativos com os quais trabalham. Art. 2o O cadastro dos insumos farmacêuticos ativos deve ser […]

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Anvisa revisa atos normativos da área de alimentos

Em continuidade ao processo de revisão e consolidação de atos normativos, a Anvisa informa que foram publicadas no Diário Oficial da União (D.O.U.)desta quarta-feira (16/3) três Resoluções da Diretoria Colegiada (RDC) relacionadas à regulação de alimentos. As alterações realizadas têm como objetivo aprimorar a redação e a forma dos atos normativos, de modo a […]

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Comunicado da Anvisa sobre recolhimentos de produtos contendo losartana

Anvisa recebeu alertas internacionais relacionados à presença da impureza conhecida como “azido” (impureza nomeada como LADX) no insumo farmacêutico ativo (IFA) losartana potássica, bem como em outros fármacos pertencentes à classe das sartanas.  Foram emitidos alertas e realizadas ações de recolhimento por diversas autoridades reguladoras, a saber, European Directorate for the Quality of Medicines & HealthCare – EDQM […]

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Anvisa altera peticionamento eletrônico de Licenciamento de Importação

Anvisa informa que, a partir do próximo dia 19 de março, os assuntos disponíveis no plano de contingência para o peticionamento de Licenciamento de Importação (conforme notícia disponível em https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/noticias-anvisa/2021/anvisa-adere-a-plano-de-contingencia-para-licenciamento-de-importacao) serão indisponibilizados. Para os processos já iniciados, os usuários ainda poderão protocolar os assuntos de petições secundárias, tais como cumprimento de exigência, aditamento, recurso administrativo etc.   É importante […]

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Vacina Convidecia entra em procedimento de submissão contínua

Anvisa comunica que o processo de Autorização de Uso Emergencial (AUE) da vacina Convidecia, fabricada pela CanSino Biologics Inc. – Instituto de Biotecnologia de Pequim, protocolado pela empresa Biomm S.A., foi encerrado e alterado para o procedimento de submissão contínua.  A empresa solicitou à Agência o encerramento do pedido de uso emergencial e informou que pretende pedir o registro sanitário definitivo da vacina no […]

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Doenças raras: saiba mais sobre o registro de medicamentos

Nesta semana, a Anvisa preparou a divulgação de materiais para marcar a mobilização em torno do Dia Mundial das Doenças Raras, comemorado no último dia de fevereiro. O objetivo é divulgar informações sobre o tema, além de buscar apoio aos pacientes e incentivar pesquisas para melhorar o tratamento dessas doenças. Neste texto, você vai ficar sabendo um […]

Anvisa alerta: produto 50 Ervas Emagrecedor é proibido no Brasil

Anvisa alerta que produtos com a marca “50 Ervas Emagrecedor” estão proibidos no país desde 2020, por não estarem regularizados como medicamentos. O comércio de produtos com propriedades terapêuticas não autorizados pela Agência é uma atividade clandestina. Substâncias não autorizadas para alimentos O produto 50 ERVAS EMAGRECEDOR não pode ser […]

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26 de janeiro: aniversário da Anvisa

Ontem foi a data em que a agência completou 23 anos de existência, a Anvisa reafirma seu compromisso de bem proteger a saúde da população. Nesse sentido, a Diretoria Colegiada saúda todos os 1.662 servidores e colaboradores que, no exercício de suas funções, atuam com dedicação e perseverança na promoção […]