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Anvisa altera peticionamento eletrônico de Licenciamento de Importação

Anvisa informa que, a partir do próximo dia 19 de março, os assuntos disponíveis no plano de contingência para o peticionamento de Licenciamento de Importação (conforme notícia disponível em https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/noticias-anvisa/2021/anvisa-adere-a-plano-de-contingencia-para-licenciamento-de-importacao) serão indisponibilizados. Para os processos já iniciados, os usuários ainda poderão protocolar os assuntos de petições secundárias, tais como cumprimento de exigência, aditamento, recurso administrativo etc.   É importante […]

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Vacina Convidecia entra em procedimento de submissão contínua

Anvisa comunica que o processo de Autorização de Uso Emergencial (AUE) da vacina Convidecia, fabricada pela CanSino Biologics Inc. – Instituto de Biotecnologia de Pequim, protocolado pela empresa Biomm S.A., foi encerrado e alterado para o procedimento de submissão contínua.  A empresa solicitou à Agência o encerramento do pedido de uso emergencial e informou que pretende pedir o registro sanitário definitivo da vacina no […]

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Doenças raras: saiba mais sobre o registro de medicamentos

Nesta semana, a Anvisa preparou a divulgação de materiais para marcar a mobilização em torno do Dia Mundial das Doenças Raras, comemorado no último dia de fevereiro. O objetivo é divulgar informações sobre o tema, além de buscar apoio aos pacientes e incentivar pesquisas para melhorar o tratamento dessas doenças. Neste texto, você vai ficar sabendo um […]

Anvisa alerta: produto 50 Ervas Emagrecedor é proibido no Brasil

Anvisa alerta que produtos com a marca “50 Ervas Emagrecedor” estão proibidos no país desde 2020, por não estarem regularizados como medicamentos. O comércio de produtos com propriedades terapêuticas não autorizados pela Agência é uma atividade clandestina. Substâncias não autorizadas para alimentos O produto 50 ERVAS EMAGRECEDOR não pode ser […]

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26 de janeiro: aniversário da Anvisa

Ontem foi a data em que a agência completou 23 anos de existência, a Anvisa reafirma seu compromisso de bem proteger a saúde da população. Nesse sentido, a Diretoria Colegiada saúda todos os 1.662 servidores e colaboradores que, no exercício de suas funções, atuam com dedicação e perseverança na promoção […]

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Nota da Anvisa: suspensão de medicamentos contra Covid-19 pelo FDA

Após a decisão da agência reguladora norte-americana Food and Drug Administration (FDA), a Anvisa notificou as empresas Eli Lilly e Roche para que apresentem justificativas para a manutenção da autorização de uso emergencial dos produtos casirivimabe + indevimabe e etesevimabe + banlanivimabe. A questão envolvendo as variantes circulantes no território […]

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Decisão do STF sobre a constitucionalidade da Lei 13.454/2017 (sobre anorexígenos)

Em vista da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quinta-feira (14/10), que, por sete votos a três, declarou a inconstitucionalidade da Lei 13.454/2017, que autoriza a produção, a venda e o consumo, sob prescrição médica, dos remédios para emagrecer sibutramina, anfepramona e femproporex: A Anvisa vem manifestar publicamente o […]

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Anvisa esclarece sobre exame diagnóstico de Covid-19 em pessoas vacinadas

Anvisa esclarece que pessoas já vacinadas contra a Covid-19, mas que apresentem sintomas da doença, devem passar por um exame de diagnóstico a pedido de um médico, que deve estar sempre atento ao quadro clínico apresentado pelo paciente. Mesmo que sejam leves, sintomas como febre, cansaço, tosse, perda de paladar ou olfato, […]